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STF diz que racismo reverso não existe

O caso envolve um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de “escravista cabeça branca europeia”. 

Tim Francisco
Por: Tim Francisco
05/02/2025 às 09h35
STF diz que racismo reverso não existe

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a ideia de racismo reverso, que se refere à discriminação direcionada a pessoas brancas. O colegiado anulou um processo de injúria racial que havia sido movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de “escravista cabeça branca europeia”. 

O relator do caso, ministro Og Fernandes, enfatizou que a legislação sobre injúria racial foi criada para proteger grupos que são historicamente discriminados e minorizados. Ele argumentou que a população branca não pode ser considerada uma minoria, o que fundamenta a decisão do tribunal.

Fernandes também observou que, embora possam ocorrer ofensas de negros contra brancos, essas ofensas não se configuram como injúria racial se forem baseadas apenas na cor da pele. O caso em questão surgiu após uma troca de mensagens, onde o réu havia trabalhado sem receber para um estrangeiro. O ministro ainda destacou que a interpretação das leis deve levar em conta a proteção de grupos minorítários

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